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Termos de Uso

Última atualização: 23 de junho de 2026

Documento modelo (rascunho) para estruturar o aplicativo. Será substituído pelo texto jurídico final.

1. Aceitação

Ao criar uma conta e utilizar a Biospectra, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. O que é o serviço

A Biospectra oferece uma triagem de bem-estar por bioressonância, de caráter informativo e complementar. O serviço não é um diagnóstico médico e não substitui avaliação, consulta ou tratamento com profissional de saúde habilitado. Em caso de sintomas ou dúvidas de saúde, procure atendimento médico.

3. Cadastro e conta

Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda das suas credenciais de acesso. O uso da conta é pessoal e intransferível. Você deve ter capacidade legal para contratar o serviço.

4. Uso adequado

Você concorda em não utilizar a plataforma para fins ilícitos, não tentar burlar mecanismos de segurança e não acessar dados de terceiros sem autorização.

5. Pagamentos

As compras são processadas por um provedor de pagamentos parceiro. O exame é liberado após a confirmação do pagamento. Valores, formas de pagamento e eventuais reembolsos seguem as condições informadas no momento da compra e a legislação aplicável.

6. Resultados e responsabilidade

Os resultados são uma triagem de bem-estar e devem ser interpretados por profissional habilitado. A Biospectra não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no resultado, sem acompanhamento profissional adequado.

7. Propriedade intelectual

A marca, o software, os textos e os elementos visuais da plataforma pertencem à Biospectra e não podem ser reproduzidos sem autorização.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, observada a retenção de dados exigida por lei.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da Biospectra.